Processo 238288/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 16:33
Autuado em 31/03/2015 16:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 454/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   454/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   454/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Gestor das Contas HAROLDO FERNANDES DUARTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2016 10:22 687821/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2019 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 795734/19, de 28/11/19 - Protocolo: 795734/19
08/11/2017 15:03 AR do ofício OPD - 1840/17 - GP
24/05/2017 09:09 do Protocolo 382203/17
21/03/2017 10:22 do Protocolo 200652/17
14/03/2016 10:51 do Protocolo 199391/16
25/02/2016 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136934/16
27/01/2016 15:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 198/16 - DCM.
27/01/2016 15:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 198/16 - DCM.
27/01/2016 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 198/16 - DCM.
10/07/2015 15:25 do Protocolo 553736/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1840/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2068/2017
18/09/2017 1678 Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1068/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 563/2017
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 759/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 198/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4345/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 17:36 DP  
28/11/2019 18:49 CMEX Informação nº 7133/2019 -
14/11/2017 17:43 DP  
24/10/2017 17:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2068/2017 -
24/10/2017 09:45 DP Informação nº 13679/2017 -
19/10/2017 16:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1840/2017 -
19/10/2017 13:23 COEX Informação nº 6802/2017 -
19/09/2017 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2080/2017 -
19/09/2017 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3198/2017 -
06/09/2017 10:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2017 -
20/06/2017 09:50 GCAML  
13/06/2017 14:44 SMPjTC Parecer nº 5309/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Município de Ubiratã. Exercício de 2014. Novo contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas.
05/06/2017 14:53 COFIM Instrução nº 1747/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
10/05/2017 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1068/2017 -
02/05/2017 08:18 SMPjTC Parecer nº 4126/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2014. Elementos apresentados em contraditório. Pela irregularidade e multa.
05/04/2017 10:07 COFIM Instrução nº 1232/2017 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2017 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 563/2017 -
08/03/2017 14:12 SMPjTC Parecer nº 2162/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2014. Análise dos autos. Irregularidades parcialmente sanadas. Documentos ausentes. Pela irregularidade. Multa.
15/04/2016 10:29 COFIM Instrução nº 570/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/04/2016 14:25 DP Informação nº 7717/2016 -
14/03/2016 16:54 DCM  
29/02/2016 12:34 DP  
26/02/2016 13:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 759/2016 -
27/01/2016 10:01 DP Informação nº 2016/2016 -
27/01/2016 10:01 DP Informação nº 4312/2016 -
02/04/2015 11:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 198/2016 -
02/04/2015 11:47 DCM Instrução nº 255/2016 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 02:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4345/2015 -

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