Data de Envio | Setor | Ato |
04/12/2019 17:36
| DP | |
28/11/2019 18:49
| CMEX | Informação nº 7133/2019 - |
14/11/2017 17:43
| DP | |
24/10/2017 17:39
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2068/2017 - |
24/10/2017 09:45
| DP | Informação nº 13679/2017 - |
19/10/2017 16:51
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1840/2017 - |
19/10/2017 13:23
| COEX | Informação nº 6802/2017 - |
19/09/2017 16:12
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2080/2017 - |
19/09/2017 09:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3198/2017 - |
06/09/2017 10:35
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2017 - |
20/06/2017 09:50
| GCAML | |
13/06/2017 14:44
| SMPjTC | Parecer nº 5309/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Município de Ubiratã. Exercício de 2014. Novo contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas. |
05/06/2017 14:53
| COFIM | Instrução nº 1747/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
10/05/2017 17:10
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1068/2017 - |
02/05/2017 08:18
| SMPjTC | Parecer nº 4126/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2014. Elementos apresentados em contraditório. Pela irregularidade e multa. |
05/04/2017 10:07
| COFIM | Instrução nº 1232/2017 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
14/03/2017 10:30
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 563/2017 - |
08/03/2017 14:12
| SMPjTC | Parecer nº 2162/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2014. Análise dos autos. Irregularidades parcialmente sanadas. Documentos ausentes. Pela irregularidade. Multa. |
15/04/2016 10:29
| COFIM | Instrução nº 570/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
14/04/2016 14:25
| DP | Informação nº 7717/2016 - |
14/03/2016 16:54
| DCM | |
29/02/2016 12:34
| DP | |
26/02/2016 13:32
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 759/2016 - |
27/01/2016 10:01
| DP | Informação nº 2016/2016 - |
27/01/2016 10:01
| DP | Informação nº 4312/2016 - |
02/04/2015 11:47
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 198/2016 - |
02/04/2015 11:47
| DCM | Instrução nº 255/2016 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2015 02:43
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4345/2015 - |